Vídeo Paulista X Disney/Pixar

   

A produtora paulista Vídeo Brinquedo poderá pagar caro por sua falta de originalidade ou pela intenção deslavada de pegar carona nos sucessos alheios. A empresa lançou no mercado DVDs que lembram as produções originais da Disney/Pixar a um custo dez vezes menor e com preço de venda bem inferior aos clássicos.
Bem, essa proeza poderá resultar num belo problema com a justiça caso seja provado que o roteiro não tenha originalidade suficiente para garantir a autonomia dos filmes.
Abaixo duas opiniões de advogados reproduzidos na íntegra:

Ronaldo Lemos, professor da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e especialista em tecnologia, opinou que “possivelmente, um juiz decidiria que isso viola os direitos autorais. É uma linha tênue, porque o direito autoral não protege a idéia, mas sua manifestação. Se há uma cópia de personagens e da estrutura, dá para dizer que está havendo violação, sim”. No entanto, se for provado que o roteiro tem originalidade suficiente, a empresa está livre de quaisquer acusações.

Já o especialista em propriedade intelectual e consultor do Ministério da Cultura Sérgio Branco Júnior afirma que “do ponto de vista da identificação do produto, pela Lei de Propriedade Industrial, poderia se caracterizar a concorrência desleal. Tenho 33 anos, vou ao cinema sempre, não me confundiria vendo esses filmes nas lojas. Mas uma avó que vá comprar para o neto pode se confundir. É possível pensar que a apresentação do produto leve alguns a comprar uma coisa por outra”, quando perguntado sobre a semelhança visual entre os produtos brasileiros e americanos.

Não sei até onde a produtora paulista está comprometida, se é que está mesmo, com observância ao raciocínio legal de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, mas que isso lhe renderá bons transtornos, ahh isso renderá!!

Mas vem cá, como é que alguém consegue ver uma animação meia boca tendo um déjà vu o tempo todo?? Nem de graça!!! 

Eu li isso no Cinema com Rapadura