Comments on: “Lei Seca” – Inconstitucional, radical ou necessária?

By: MARCO

MARCO — Fri, 24 Jul 2009 17:29:42 +0000

SOU DO RJ ,ESTAVA EM LINHARES NO ES E DEPOIS DE BEBER UMAS CERVEJAS EM UM CHURRASCO NUMA FAZENDA DE UNS AMIGOS FUI PARADO POR PMS QUE COM TRUCULENCIA ME PRENDERAM E ME OBRIGARAM A SOPRAR O BAFOMETRO.DEPOIS DISSO FUI TRANCADO NUMA CELA DE 2X1 METRO COM MAIS DUAS PESSOAS QUE ESTAVAM LÁ POR SEREM BANDIDOS, NESTE LOCAL NÃO TINHA NEM COMO URINAR E ALI FIQUEI POR 20 HORAS DE CASTIGO, POIS SE FICASSE POR MAIS 4 HORAS SEM SER OUVIDO NÃO HAVERIA O FLAGRANTE, FUI SOLTO APOS PAGAR FIANÇA E NO ÚLTIMO DIA 23 FUI A JUÍZO LÁ EM LINHARES.
RELATEI TUDO ISSO AO JUIZ,MAS O MESMO ME RETIROU A CARTEIRA POR 6 MESES,ME CONDENOU A PAGAR 700 REAIS A UMA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE, ME APRESENTAR A UM JUIZ NO RIO DE JANEIRO TODO MES DURANTE 2 ANOS E FINALMENTE ME PROIBIU DE BEBER EM LOCAL PÚBLICO PELO MESMO PERIODO.ACONTECE QUE SOU MOTORISTA PROFISSIONAL E DIRIGIR É MEU SUSTENTO E DE MINHA FAMILIA, NUNCA SOFRI NENHUM ACIDENTE E NUNCA BEBI A PONTO NÃO TER CONTROLE SOBRE MEUS ATOS.CHEGUEI A CONCLUSÃO QUE FUI VÍTIMA DE BAIRRISMO. E AGORA A QUEM POSSO RECORRER? COMO PODEREI EXERCER MINHA PROFISSÃO DURANTE ESSES SEIS MESES? QUEM PAGARÁ MINHAS CONTAS?SEREI IMPEDIDO DE TRABALHAR PARA ME SUSTENTAR E NÃO SEI ASSALTAR, NÃO TENHO ESSA INDOLE, ESTOU DESESPERADO.OUVI DIZER QUE NINGUEM PODE SER PROÍBIDO DE TRABALHAR PARA SE SUSTENTAR, SERÁ QUE HÁ ALGUMA RESOLUÇÃO NESSE SENTIDO NO TST?É TRISTE.

By: Ester Beatriz

Ester Beatriz — Sun, 21 Jun 2009 01:56:00 +0000

Obrigada queridas! Fico feliz que meu texto foi útil à vocês.
Sejam sempre bem-vindas!

By: Inaiana e Raquel

Inaiana e Raquel — Sat, 20 Jun 2009 20:03:23 +0000

olá, adoramos o seu posicionamento, muito inteligente e nos auxiliou em nosso trabalho relacionado a lei seca
Quisera que todas as mulheres que abrem mão de suas carreiras em prol da familia, continuassem a produzir “reflexões” inteligentes como a sua
Parabens
Abraços

By: Vanderson

Vanderson — Mon, 16 Feb 2009 21:59:09 +0000

Numa análise superficial essa lei pode nos trazer a aparência do bom direito, contudo, tal conclusão não se sustenta numa análise mais acurada.
O fato é que, ao contrário do que disse nosso prolixo colega Thiago, é decorrência do próprio conceito de Estado Democrático de Direito que o legislativo NÃO TENHA A LIBERDADE DE LEGISLAR. Não mesmo. Só para exemplificar temos como primeiro limitador dessa tal liverdade a própria Constituição Federal e seus princípios.
Sendo assim, não cabe ao legislador sair criando leis “a torta e a direito” sem respeitar o sitema jurídico vigente.
Não quero trazer aqui todos os argumentos jurídicos que comprovam a inconstitucionalidade dessa lei, até porque esse espaço não permite (e essa é a minha tese de mestrado).
Entretanto me espanta enormemente que cidadãos que tem seus direitos ceifados venham aplaudir tal ato.
Quero contribuir apenas com alguns fatos para reflexão:
1) os únicos países que adotam leis semelhantes são países extremamente subdenvolvidos, a maioria islâmica, sendo que em alguns deles também É PROIBIDO QUE SE ANDE DE MÃOS DADAS;
2) A França em 2007 montou uma comissão para analisar a possibilidade de se adotar a chamada “tolerância zero” e chegou a conclusão de que ao invés de diminuir para 2 decigramas de álcool por litro de sangue deveriam aumentar de 5 para 8 decigramas de álcool por litro de sangue, pois a faixa de embriagues responsável pelo grande nº de acidentes é a superior a 10 decigramas;
3) Não sei se quem ostenta o argumento de que é só ir de táxi, metro ou ônibus mora no Brasil ou na Suiça, porque aqui no Brasil isso é uma grande piada, até porque é mais fácil chegar são e salvo ao chão saltando de uma avião sem paraquedas, do que chegar em casa de ônibus ou metrô sem correr nenhum risco nessas cidades “quase sem violência”. Isso sem contar que dependendo do lugar onde mora, vai sair mais cara a conta do táxi do que a do bar;
4) Tratar como bandido um cidadão trabalhador, honesto, que quer comemorar num motel seus 20 anos de casado e que tomou duas taças de vinho com sua esposa não pode ser justo, nem coerente;
5) Como pode a simples ingestão de álcool (aliada a direção de veículo) confirgurar-se crime (mesmo sem risco concreto), enquanto que a chamada direção homicida (dirigir na contra-mão) que é uma conduta objetivamente perigosa não é considerada crime no Brasil? Isso sim é desproporcionalidade! Os países desenvolvidos punem mais severamente essa última conduta.
Por fim, quero lembrar a todos que não é apenas com boas intenções que se deve fazer as leis, mas principalmente com respeito à constituição, e nesse sentido a história tem sido pródiga em demonstrar que quando, com a desculpa da “boa intenção”, começa-se a cercear-se os direitos e liberdades dos ciadadãos podemos estar correndo um grande risco, pois foi exatamente com esse discurso que milhões foram presos e mortos no holocausto, na revolução russa, e num exemplo ainda mais próximo, na ditadura do Brasil.

By: Fernanda.

Fernanda. — Tue, 10 Feb 2009 22:34:35 +0000

:beer:eu acho otima essa lei,pois agora quem quizer beber qhttp://wordpress.moreiracastro.com/wp-includes/images/smilies/tintin.gifue pegue um taxi ou leve um motorista.!’ :tintin:

http://wordpress.moreiracastro.com/wp-includes/images/smilies/joia.gif LEI APROVADA

By: Nildo Lima Santos

Nildo Lima Santos — Thu, 25 Sep 2008 01:26:26 +0000

Corrigindo texto:
Onde se lê: Leis que possam coibir tal tipo de comportamento já existe e não é branda.

Leia-se: Leis que possam coibir tal tipo de comportamento já existem e não são brandas.

By: Nildo Lima Santos

Nildo Lima Santos — Thu, 25 Sep 2008 01:19:45 +0000

Ester Beatriz, a coisa não é tão simples como parece. Com relação a bêbados dirigindo, estou de pleno acordo em que estes sejam punidos e, se o problema é tão grave no país é porque o Estado É ausente. Leis que possam coibir tal tipo de comportamento já existe e não é branda. O que falta é política de governo que permita que o cidadão tenha um outro comportamento. Se o próprio Estado não respeita o cidadão e, não respeita os atos emanados por suas autoridades ele, simplesmente se torna um Estado corrupto e irreponsável para com o cidadão. Este é o Estado brasileiro que vive de remendos e até hoje a Constituição Federal sofre remendos. Portanto o Estado não É efetivo. Este Estado, não efetivo, ao editar leis cada vez mais rígidas e que se fortalece apenas no seu poder coercitivo – poder coercitivo este que está completamente na mão de parte do Estado corrupto – é o mesmo que aumentar cada vez mais o poder dos agentes corruptos e, a coisa continua como dantes. Continuarão a transitar bêbados ao volante e, somente uma coisa muda. O ganho financeiro dos guardas de trânsito e dos agentes das polícias corrupta responsáveis pela dita fiscalização. O que deve ficar claro é que, por culpa de todo o Estado o cidadão está pagando um preço nuito alto. Preço este que será maior do que o preço das vidas perdidas nas estradas. Que é a perda do Estado de Direito e a perda da cidadania. Sobre este tema eu já escreví em meu blog: http://wwwnildoestadolivre.blogspot.com; com o título: “A BURRICE QUE REVOLTA”.

By: Luciano Piccoli

Luciano Piccoli — Mon, 01 Sep 2008 17:22:17 +0000

Oi Ester.
Pra “reviver” o post, acrescento o link de uma “calculadora de álcool no sangue”.
Bem interessante para quem deseja saber quanto tempo leva a liberação do álcool de acordo com a bebida ingerinada.
http://dtump.blogspot.com/2008/09/calculadora-de-lcool-no-sangue.html

By: Fernando (Mestre Zen)

Fernando (Mestre Zen) — Fri, 22 Aug 2008 00:02:01 +0000

@natxi: Concordo plenamente com você. Por isso falei no comment acima. Essa lei seca veio a calhar para abrir a discussão sobre a legislação e fiscalização do trânsito no país, não como prova de eficiência.

By: natxi

natxi — Thu, 21 Aug 2008 17:25:13 +0000

VocêS sabiam que o alcool demora 5 dias ao todo para ser eliminado totalmente do sangue???Então a questão da Lei Seca se torna incoerente nesse sentido pois um individuo que bebe no sabado pode muito bem ser multado na segunda mesmo não apresentando os sintmas de embriaguez. Pensem nisso

Além do mais vcs já refletiram pra onde está indo os 975,70 reais da multa???Garanto que esse dinheiro não é investido na campanha antidrogas nem é utilizado para melhoria das rodovias e da sinalização.
Países desenvolvidos não adotam uma lei tão rigoroza, mas cumprem a legislação do que desrespeita a fiscalização havendo uma educação maior no sentido de conscientizar a população dos danos causado pelo fato de dirigir alcoolizado.E aqui no Brasil??? Existe isso de fato??? Na minha cidade (uma capital do nordeste) a policia rodoviaria federal dispóes de 4 bafometros (isso mesmo depois da lei ter sido aprovada)
O que vc acham???

By: ana

ana — Sun, 10 Aug 2008 01:10:30 +0000

O bafômetro apresenta um certo erro, segundo testes do INMETRO o ideal seria dar um desconto no mínimo de 0.1. Entretanto a lei é bem clara “ZERO”, o que é impraticável. Do modo como esta o simples fato de dirigir constitui contravenção. Não existe regulamentação alguma para essa “estoria” de 0.1, é tudo mentira do governo. Mesmo quem nunca bebeu na vida se parado corre o risco de ser multado, ter sua carteira cassada e o carro apreendido. É por esta razão que a imensa maioria dos paises que fazem uso do bafômetro, utilizam uma tolerância mínima mesmo que esta seja muito baixa. “ZERO” só nos paises árabes, onde nem se usa bafômetro, pois por questões religiosas é proibida a fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas. As pessoas antes de manifestar suas opiniões muitas vezes de forma preconceituosa deviam se inteirar mais, buscar a verdade dos fatos e o impacto das medidas em suas vidas. Queremos poder voltar a dirigir sossegados sem correr o risco de sermos coagidos pela policia. Para que isto ocorra este limite deve constar no texto da lei. Ou vocês preferem seguir o conselho do ministro Leitão e contar com o bom senso dos policiais ?
Peço a todos que entrem nos links abaixo e tirem suas próprias conclusões a este respeito
1)Vejam o documento original da lei 11707 no site da casa civil, link abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm
2)Tabela com a concentração limite de álcool para diversos paises do mundo:
http://www.icap.org/PolicyIssues/DrinkingandDriving/BACTable/tabid/199/Default.aspx
3)Detran do Rio Grande do Sul sobre a inexistente regulamentação:
http://www.detran.rs.gov.br/clipping_sites/julho2008/02.htm
4)Segundo a OAB lei favorece os criminosos do trânsito:
http://www.oab-ba.org.br/novo/Template.asp?nivel=000100020002&identidade=94¬iciaid=5330
Quem fez a lei agiu de forma irresponsável arriscando todos os motoristas a punição mas deixando de fora os bandidos e assassinos do trânsito. Esta lei é em todos os sentidos inferior a outra. E então ainda parece tão justa? Solução para todos nós “não usar o carro senão ele será apreendido”.

By: ana

ana — Fri, 08 Aug 2008 22:40:28 +0000

Recentemente noticiaram que os taxistas não estavam sendo submetidos ao bafômetro, por serem colaboradores e estarem contribuindo com a solução. Devem estar de brincadeira, eu dirijo todo dia e eles o dia todo; eu sou perseguida e eles… nada. Devem pertencer a uma casta de bebados diferente. Os primeiros a serem testados deveriam ser os profissinais já que passam mais tempo nas ruas se expõem mais e precisam servir como exemplo a ser seguido. Voçê agora pode arriscar entre andar com um bebado(com um chopp) conhecido e um anônimo. Não se preocupem o desgovêrno garante sua integridade. Mais uma incoerência “deste estado que não é nação”(já dizia Renato).

By: Fernando (Mestre Zen)

Fernando (Mestre Zen) — Sun, 03 Aug 2008 04:33:05 +0000

:haha:
Eu paro de acompanhar a discussão e a cosia fica boa. A lei é necessária para chocar e criar conscientização, mas realmente sempre foi arbitrária. Continuo com essa opinião. Quanto a “carta” do Thiago logo acima, não foi nada confuso (para quem domina um bom português) mas foi bastante prolixo, porque como todo bom profissional do direito, tem o dom de rodear horas até chegar ao fato. :hmmm:

Não gostei nada das comparações e das citações a “paises de primeiro mundo”, pois o Brasil está longe disso e não se pode exigir que funcione como tal. A lei aqui ser diferente, fato, mas como está não deveria continuar. Leis foram feitas para serem criadas, e quando errôneas, para serem adaptadas. Adaptação é chave para mudança, sobreviência e evolução.

By: jean

jean — Sun, 03 Aug 2008 03:05:41 +0000

Quem falou em alcool ?. A partir de agora qualquer um pode ser parado e convidado a fazer o teste do bafômetro, e não tendo este, como na imensa maioria dos casos, a autoridade polical tem o dever, de conduzir o motorista para posterior exame no IML. Não precisa ser bebum, pinguço, ou pé de cana, voçê pode parar na delegacia e de lá ir para exames no iml, e passar por todo este constrangimento só porque o policial não foi com a sua cara ou voçê não lhe deu a tão merecida propina. Não cabe ao policial arbitrar como médico ou juiz, pois não lhe compete. A lei é sim radical e apenas 13 paises possuem legislações mais duras, olhem quais: http://www.icap.org/PolicyIssues/DrinkingandDriving/BACTable/tabid/199/Default.aspx
Quando foi para endureçer o lei penal ano passado; esvaziaram o congresso, lembram ? Estavamos envolvidos num momento de muita emoção, foi o que disseram. A proposito primeiro mundo tem blitz ?