Fim da prisão especial??? “Demorô!”

02.04.09 - 3:57 PM Ester Castro






O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. O projeto segue para votações na Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, o benefício de prisão especial seria retirado tanto de quem tem curso superior como de algumas autoridades. Ministros de Estado, governadores, deputados, prefeitos e vereadores também perdem o benefício.

Seria mantida a prisão especial apenas para o presidente da República, juízes e membros do Ministério Público da União. Os juízes poderão decidir ainda por prisão especial em casos que envolvam risco de vida ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes.

Fonte G1

Apesar da aprovação do Senado ter ocorrido no “dia da mentira” e até soar como tal, afinal implica na retirada de privilégios e não na aprovação de mais mordomias, gostei de saber.

Sinceramente, acho que demorou e muito para isso acontecer. Sempre fui da opinião de que uma vez meliante, deve ser tratado como tal. Nada de regalias e fricotes.
A prisão especial ou qualquer outro benefício que possa ser atribuído à aquele que infringe a lei, só serve de alento ao infrator para não dizer estímulo.
Imagem ilustrativa

Tudo bem que tal benefício se finda com o trânsito em julgado, ou seja, com a condenação, onde o cumprimento da pena passa a ser em cela comum. Mas até então neguinho se refestelar em cela especial só porque leu uns livros a mais? Nunca achei justo.

Acho até que procuradores, juízes e Presidente da República deveriam entrar no bolo.
Para que deferências?? Onde fica o direito à igualdade tão pleiteada? Ou será que tem algum fiodedeus de sangue azul que defeca caviar e solta flatos de perfume francês?

Enfim, como eu disse, uma vez infrator como tal merece ser tratado para  que  desde o início o sujeito descubra que infringir a lei não foi uma boa ideia e talvez seu arrependimento venha mais cedo…, se é que ele vem…

Agora querem saber? Tenho lá minhas dúvidas de que a votação na Câmara seja favorável ao fim da prisão especial. Tem muita “batata assando” nesse país…

E sim, eu tenho curso superior. Se um dia eu acordar “com a vó atrás do toco” e descer a bifa em alguém com força, aceito a cela comum. Vou estar merecendo.



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  1. Cláudio Pio d
    4, junho, 2010 em 06:51 | #1

    Ao contrário do que estão tentando passar para o povo, o fim da prisão especial nao é para todo mundo;

    este senhor que está a relatar o novo Código de Processo Penal "lembrou-se" de preservar a prisão especial para os membros do Ministério público;

    induvidosamente ele assim procedeu porque é Promotor de Justiça e isto nao é compatível com a melhor moralidade;

    em verdade, "esqueceu-se" ele de iniciar o exemplo da igualdade pela própria instituição que o acolheu;

  2. natalia
    19, abril, 2010 em 19:11 | #2

    Na minha concepção ela não esta errada,vocês que não estao sabendo compreender o texto.

    Então leiam com atenção antes criticar alguem.

  3. guimaraes
    26, março, 2010 em 13:17 | #3

    POIS BEM, ORIENTO A TODOS QUE ESTUDEM MAIS SOBRE O ASSUNTO, POIS VEJO QUE FALTA CONHECIMENTO TÉCNICO E PROCESSUAL.

    GARANTIAS DE DIREITOS É DIFERENTE DE REGALIAS, E FAÇAM UM FAVOR, FUNDAMENTEM SEUS COMENTARIOS COM FULCRO EM NOSSA CRFB.

    ABRAÇO!!!

  4. 20, abril, 2009 em 16:29 | #4

    Realmente..vc estah certa tb.Mas é que ao ler rapidamente algumas partes do texto me passou essa idéia.E sinceramente isso n eh nada agradável , concorda???

    Bem…espero q vc me desculpe pela bola fora.E também entenda.É simplesmente aterrador.

    Esclarecido.

    "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las…" Voltaire

  5. Cleiton
    20, abril, 2009 em 09:46 | #5

    O diploma não assegura que você tenha conhecimento. Mas uma vez em posse desse conhecimento ele passa ser perigoso. Pode tanto ser usado para o bem como para o mal. Imagine um engenheiro mecânico preso por um pequeno delito sendo obrigado a fazer uma arma. Acham isso dificil. Pois não é. Vocês sabiam que por meio de um simles adubo quimico(não vou citar o nome) você pode fazer dinamite. Cuidado o tiro pode sair pela culatra. LEMBREM-SE a guerrilha revolucionaria nasceu do ideal dos que tinham conhecimento; comando vermelho na época da ditadura. Hoje em dia o crime organizado ja pagam universidade para depois usarem estes profissionais, o que é uma excessão pode se tornar uma regra e é com isto que me preocupo.

  6. 20, abril, 2009 em 06:46 | #6

    (COPIADO DA WEB)

    O nosso digníssimo presidente da república afirmou estar preocupado com o fato de o futebol brasileiro não ser mais o melhor do mundo. A preocupação do presidente do Brasil com relação ao nosso futebol – 4ª posição no ranking da FIFA – não tem o menor sentido, já que setores realmente importantes da sociedade brasileira, como Educação, Saúde e Segurança estão muito mal posicionados no âmbito mundial e, até mesmo, na América Latina:

    Os testes realizados, em 57 países, pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) colocaram o Brasil em 54º. Logo, a Educação brasileira também é um desastre.

    O Brasil é o 72º colocado no ranking anual sobre corrupção elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional.O país registrou nota 3,5 em uma classificação que vai de 10 (para países menos corruptos) até zero (países mais corruptos).

    O Brasil ocupa uma constrangedora 83ª posição no Índice de Paz Global (Global Peace Index – GPI). Trata-se do primeiro estudo que classifica 121 países de acordo com seu “grau de paz". Um dos fatores que mais pesou negativamente sobre o Brasil foi seu elevado grau de violência urbana.

    O Brasil continua despencando no ranking tecnológico mundial. Em uma classificação feita pelo Fórum Econômico Mundial, o país aparece apenas na posição 59o entre as economias que mais conseguem tirar proveito das novas tecnologias para incrementar sua produtividade.

    O Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), colocou o Brasil em 86º lugar em mortalidade infantil, entre 190 países (sendo 190º o melhor colocado).

    No ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) o Brasil é o 69º; atrás do Chile, 38º; Uruguai, 43º, Costa Rica, 48ª e Cuba, 50ª.

    É um país lindo…cheio de belezas naturais..sol o ano inteiro…etc etc etc…P FRENTE BRASIL!!!

    "chupa…chupa…chupa que é de uva…"

  7. 20, abril, 2009 em 06:43 | #7

    BRASIL UM PAÍS DE TOLOS!!!

  8. 20, abril, 2009 em 06:41 | #8

    Concordo plenamente com o que Alessandro ai em cima disse.Realmente é soh ignorar os fatos…muito conveniente.Outra coisa..normalmente quem estuda durante trocentos anos NORMALMENTE n tem o perfil mais correto de um meliante.TUDO CERTINHO???Acho que isso eh bem óbvio n???Outra coisa:SE EH PARA IGUALAR OU MEDIAR TODOS PELA MESMA LEI E ACABAR COM OS PRIVILÉGIOS DE ALGUNS PORQUE TODO MUNDO INCLUSIVE O MEU O SEU E O NOSSO QUERIDO PRESIDENTE N ENTRA NA RODA TB???HAM HAM ^^ ???PORQUE N CONSTRUIR MAIS E MELHORES PRISÕES???vale ressaltar que o meu querido desprovido do dedo mínimo ganha 16.000 contos p n fazer nada (aposentadoria)…PLUS 11.000 por ser "REI" da bagaça isso fora os extras…Eu tive que obter as melhores notas…trabalhar quase 30 hr por semana, ter um currículo quase examplar saber 2 línguas fluentemente + 1 em andamento p/ ganhar 300 CONTOS…FALA SÉRIO!!!

    PORQUE N CUMPRIR E FISCALIZAR MELHOR "O MELHOR CONJUNTO DE LEIS" DO MUNDO VULGO -NOSSO ???AGORA…governinho populista…metido a agradar o povão(traduzindo)querendo aparecer mais do que já aparece por m89da.É isso aew gente agora todo mundo vai ser preso igual!!!JULGADO IGUAL UM KC*!!!mas preso igualzinho sim ISSO SIM!!!…todo mundo no mesmo pardieiro SUPEROVERMOTHAFOCKALOTADOZINHOGODDAMNN brincando de casinha no xilíndro com estudo ou n.UM PÁIS SÉRIO…investir para que vc/ELE/qualquerum possa REALMENTE ESTUDAR e ter alguma coisa p fazer "E" n seja preso NÃO!!!.Colocar no seu rabicó todo dia SIM!!!COBRAR IMPOSTO COMO DINAMARCA OU ALEMANHA E TE DAR SERVIÇOS DE GUINÉ BISSAU ISSO SIM!!!Pagar a conta do deputadozinho p comer Adriane Galisteu ..ISSO SIM!!!e ELE AINDA COMEU SOZINHO!!!ou alguém do "povo" bombou ela tb???Só me dar uma dor no útero(e olha que nem tenho..mas se tivesse com ctz iria estar doendo…) ver uma cara "cidadã" falando tamanha mothafockice…Vale ressaltar que muitos deputados e adendos n tem curso "SUPERIOR" e pelo que eu bem sei…eles SIM AINDA TERÃO CELINHA/JULGAMENTOZINHO/ACOMPANHAMENTO tudo nos seus conformes…

    REALMENTE…ISSO DOÍ…ISSO FERE..ISSO MACHUCA…

    TODO DIA…TODO SANTO DIA O "TEU" GOVERNO TE F*D*, ARRANCA SUMARIAMENTE TUAS PREGAS E VC OUSA DIGNAR-SE A PROFERIR ESSE TEXTO/OPINIÃO???

    Realmente cara Ester.Ser ignorante é uma benção n é???

    Peloamordealá.Volte à caverna de onde veio…

    • 20, abril, 2009 em 07:35 | #9

      Felipe você leu o texto? Você leu minhas replicas aos comentários?

      Seu ataque foi gratuito, mas tudo bem, democracia é isso: falar e escrever o que pensa, afinal pontos de vista cada um tem os seus.

      Quando eu disse concordar com o fim da prisão especial disse também que deveria ser para todos sem exceção.

      Eu poderia ser perfeitamente contra já que tenho curso superior (sou formada em Direito) mas sou da opinião E NÃO VOU MUDAR ISSO, de que quanto MENOS PRIVILÉGIOS aquele que comete crime DOLOSAMENTE será o ideal. Chega de passar a mão na cabeça de infratores caramba!

      É o mesmo que acontece com a inimputabilidade penal que vai até os 18 (OUTRO ABSURDO!!)tipo "ahh não acontece nada comigo então posso fazer meus crimes sossegado". Outra coisa que precisa ser mudada!

      Eu sei, e já falei isso aqui, que não é somente acabar com a prisão especial, é preciso sim melhorar a política prisional com LEIS DE VERDADE e ESTRUTURA FÍSICA para acomodar a bandidagem que não seja para colocá-los como hóspedes em celas, mas sim colocá-los pra trabalhar. Enfim, o problema é bem mais amplo e a intenção de solucioná-lo, cada vez mais ínfimo.

      Foi justamente pelo sistema legal (especialmente o penal) falido que a idéia de exercer a advocacia me causava asco, sentimento nada diferente de ter que aturar bravatas de playboy.

  9. Alessandro Fortunato
    18, abril, 2009 em 21:25 | #10

    Fico muito surpreso quando encontro pessoas que simplismente ignoram informações!

    Ester vc fala muito em distinguir presos em um só lugar.Já passou pela sua cabeça o seguinificado de um ser humano ser um criminoso!Pos bem vamos lá:

    -Ladrão de um celular crime contra pessoa!

    -Mal gesto publico(Prefeito ou Politico)Milhões de pessoas sem saúde crianças fora da escola.

    Então qual o pior?

    Vc ainda não percebeu que esta sendo enganada!

    Presidente,Ministros,Senadores,Deputados Federais e Estaduais,Prefeitos,Vereadores e Cargos de chefia de orgãos publicos.

    Pra esses tem previlégios e os outros vê se vc se enquadra neste parametros!Eles podem.Esses politicos são a disgraça do Brasil.

    Não seja enganada e para de pensar assim e isso que eles querem.

    Um abraço!

  10. 18, abril, 2009 em 15:59 | #11

    Prisão especial no meu modo de entender, e um direito que se adquire ao fazer uma universidade. Portanto, acredito que se houver um bom senso na remodelação deste projeto de Lei, será mantida a PRISÃO ESPECIAL EM SUA TOTALIDADE.

  11. CLAUDIO FERREIRA DE
    10, abril, 2009 em 09:28 | #12

    Cflima.eu acho que já estava na hora de acaba com

    esse tipo prisão especial por que só tinha pilantra metido,a bacharel de Direto e outras formatura comprada.

  12. cleiton
    8, abril, 2009 em 17:17 | #13

    Imagine um engenheiro quimico sendo colocado com presos comuns, ja imaginaram o risco que seria, ou um com conhecimento topográfico, eletrônico, ou organizacional, o comando vermelho que o diga. Cuidado com o fortalecimento do crime organizado.

  13. Leandro
    7, abril, 2009 em 13:53 | #14

    Eh isso ai em vez de melhorar vamos piorar para todos!

    Brasil,il,il,il.

  14. 3, abril, 2009 em 17:46 | #15

    @smx

    Olha, aí volta novamente a questão da falência do sistema presidiário e penitenciário brasileiro onde um dos problemas é a super lotação.

    O ideal é separar conforme o caso, por exemplo acusados de crimes contra o patrimônio em uma ala, crimes contra a vida em outra, crimes contra a honra em outra e assim por diante…

    Acontece que a questão do fim da prisão especial é o menor dos problemas diante da precariedade estrutural. O buraco é bem mais embaixo…

  15. smx
    3, abril, 2009 em 12:38 | #16

    Então podemos colocar um estuprador, pedofilo ou sequestrador na mesma sela que um cara que roubou o som de um carro?

    sem distinção de status?

    • Eu
      9, novembro, 2010 em 07:32 | #17

      Smx,

      Os presos deveriam ser separados pelo nível do crime cometido.O mesmo regime q rege a prisão especial é mesmo que diz q todos são iguais perante a lei.

      Entenda uma situação dessa!

  16. 3, abril, 2009 em 10:22 | #18

    @Léo Lis

    Olhando sob o aspecto que você colocou até que faz sentido mas no meu entender apenas não passa de uma vergonha para o próprio indivíduo.

    A criminalidade pode até ser explicada mas não justificada, portanto uma vez criminoso, precisa pagar por isso de igual forma sem distinção de status.

    @Wander

    Mas aí que está a questão. Por que uns poucos poderiam ter o privilégio de uma cela especial enquanto a maioria é jogada em cela comum. Ou tem pra todo mundo ou não tem pra ninguém.

    Sim a prisão especial cessa com o julgamento onde o condenado passa a cumprir pena em uma penitenciária junto com os demais.

    E só pra frisar todo aquele que espera julgamento já tem um lugar pra aguardar que é um presídio destinado às prisões provisórias e só depois de condenado, vai para uma penitenciária. Quer dizer, na teoria seria assim, já na prática é outra história…

  17. Wander
    3, abril, 2009 em 09:57 | #19

    Passei aqui por acaso…concordo com o Fulano e digo mais, me corrijam se estiver errado…Esse sistema de prisão especial ou cela especial só é válido enquanto o réu aguarda julgamento , quer dizer, ainda não há decisão se ele é culpado ou não…jogá-lo numa cela com mais gente do que espaço é pré-julgá-lo, antecipar sua pena sem que tenha sido julgado.Depois de condenando ele não goza mais desse privilégio. Valeu, abraços.

  18. 3, abril, 2009 em 09:02 | #20

    Ester! A meu ver, o individuo que possui diploma superior, leu toneladas de livros, pertence a classes sociais privilegiadas, tem acesso a cultura, e coisa e tal, deveria ser julgado até com mais rigor. Pois, creio que – não que isso justifique o crime – indivíduos sem mãe nem pai, sem acesso à educação, escravizados pelas drogas, excluídos do sistema, fora do mercado de trabalho, e por aí vai, são arrastados pela corrente do mal com facilidade, em direção ao mundo do crime.

    Um sujeito diplomado aprendeu tanta coisa na vida, é muito mal caráter do camarada sair por aí cometendo infrações de todo o tipo, e ainda por cima, requerer mordomias na penitência.

    O que achas?

  19. 3, abril, 2009 em 07:09 | #21

    @Fulano (ia doer colocar seu verdadeiro nome ou a sua mãe estava com depressão pós parto??

    A discussão não se refere às condições de carceragem porque isso já é outro pano pra manga, mas sim a finalidade básica de uma prisão especial – uma cela isolada seja vazia ou quase vazia.

    Acho sim que o sistema prisional brasileiro é falido em todos os sentidos principalmente no estrutural, mas o que eu coloquei e reitero é que não acho que deveria haver distinção de tratamento quando o sujeito deixa de ser um cidadão comum para virar um criminoso, não importando raça, clero ou condição sócio-econômica e cultural.

    Escolheu ser bandido então que seja tratado como tal e não como um "hóspede" que aguarda o check in para o lugar definitivo.

    Enfim, ou tem prisão especial para todos ou não tem pra ninguém, entendeu? É dessa igualdade que eu estava falando.

  20. Fulano!
    2, abril, 2009 em 18:32 | #22

    Exagero seu… se o brasil tivesse um sistema carcerário decente, as celas especiais nao seriam nada mais do que o minimo que todo ser humano merece e que a lei garante.

    Pelo jeito como voce escreveu o texto, só dá a entender que voce quer nivelar todos os individuos por baixo, o q no meu ver, só ia piorar a situaçao, já que cadeia comum deixou de corrigir pra especializar criminoso faz tempo. Tem que ser privado de liberdade sim! Mas jogar o cara em uma cela de 20m2 com 50 presos nao me parece correçao, e sim sadismo…

    Se engana quem acha que cela especial seja um quartinho com regalias… é só uma cela com lotaçao menor e separada do resto dos presos… Regalia na prisao, tem quem tem dinheiro, tendo curso superior ou nao.

    nesse link detalha mais o que é uma cela especial: http://www.saraivajur.com.br/menuEsquerdo/doutrin

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