E o Lindemberg se deu bem…
E então o teatro julgamento de Lindemberg enfim aconteceu. Sua pena pelos 12 crimes aos quais era acusado ficou estabelecida em 98 anos e 10 meses.
Alguns nomes do meio jurÃÂdico entenderam que foi exagero. Em vias normais sem os holofotes da mÃÂdia e da comoção pública, um caso parecido não alcançaria pena máxima em praticamente todos os crimes, até porque Lindemberg não tinha antecedentes criminais. Entre a mÃÂnima 12 e a máxima 30, ele teria pego 18.
Talvez tenha sido para assegurar que ele fique o máximo de tempo preso, já que alguns benefÃÂcios de redução de cárcere assegurados pela lei são calculados sobre as penas acumuladas e não pelo tempo máximo de prisão defendido no Código Penal. Como todos sabem, ninguém pode ficar mais do que 30 anos preso, de modo que essa pena de quase cem anos não passa de “enfeite de processo”.
A lei prevê a progressão da pena de um regime mais severo para um mais brando, no caso de fechado para o semiaberto, DESDE que o apenado primário por crime hediondo tenha cumprido 2/5 da pena e tenha tido bom comportamento. Na teoria, levando em conta também o cumprimento obrigatório de 1/6 da pena dos demais crimes, Lindemberg teria que cumprir pouco mais de 30 anos para ser agraciado com o benefÃÂcio.
Também não podemos esquecer da detração da pena, que consiste em descontar os três anos de prisão que ele cumpriu enquanto aguardava o julgamento. Caiu pra 27.
Há ainda a remição da pena por trabalho e estudo. A cada três dias de trabalho, ele terá um dia a menos para cumprir. E se estudar, será um dia a menos para cada 12 horas de estudo.
Isso poderia reduzir cerca de mais 6 anos. Agora temos 21. Esse é o tempo de prisão a ser cumprido por Lindemberg até o momento. Ele também poderá conseguir livramento condicional (responder em liberdade) dentro de alguns anos se ele for um “bom moço”. Mas se me permitem um palpite, acho que se ele ficar 10 anos preso, será muito!
No entanto é óbvio que a defesa, assim como prometeu, tentará a anulação do julgamento ou se não, entrará com recursos até a sentença transitar em julgado (não couber mais apelação). Muita coisa pode acontecer.
O fato é que se esse episódio tivesse acontecido nos Estados Unidos por exemplo, teria sido usado um sniper no momento certo, a garota estaria viva e seria um elemento a menos sendo engordado sob teto e comida às custas do contribuinte.
Em outras palavras, não vi justiça nisso tudo. Vi um ensaio de uma legislação penal branda e ultrapassada em meio a bravata de uma condenação exorbitante que sequer poderá e será cumprida.
Mesmo assim #todoscomemora. Especialmente Lindemberg.
a parte do sniper é como 2 e 2 são 4…o Brasil é uma puta duma vergonha…[enojado]
Não estás equivocado? Para calculo de qualquer “benefÃÂcios” deve ser em cima do montante da condenação, ou seja 98 anos.
Concordo plenamente com a análise feita acima. Não foi só um teatro, mas, um verdadeiro picadeiro.
Olá, Ester!
Exatamente como eu imaginava. E sua indignação (aliás, do Brasil todo) se tornará mais contundente se vir isso: http://opalpiteiro.blogspot.com/2012/02/lindemberg-condenado-e-outros-culpados.html